Leis e costumes são fundamentais para manter a estrutura social: onde não são as conhecidas as normas a serem seguidas, fica difícil exercer qualquer atividade em grupo. Muitas leis – entre elas, as antissexuais, que pretendem regular as práticas sexuais – acabam se perdendo no tempo e transformando-se em coisas muito bizarras. Nem tudo que reluz é ouro, porém. Garimpamos listas de leis antissexuais e descobrimos muitas distorções – e mesmo invenções.

O ordenamento jurídico precisa ser dinâmico, para se renovar regularmente e não criar preconceitos e tabus que inibam as relações entre humanos, gerando anacronismos que podem ser apenas curiosos, mas também podem ser danosos a indivíduos e grupos.

Muitos historiadores consideram que muitas convenções e mesmo leis relativas ao sexo e à sexualidade tiveram origem com as primeiras manifestações religiosas da humanidade. Efetivamente, os primeiros cultos foram direcionados à deusa mãe, que favorecia a maternidade.

Atualmente, no entanto, muitos grupos religiosos defendem leis antissexuais, alegando a necessidade de defesa da família e da sociedade.

No entanto, quem pode acreditar que toda a carga de intolerância contra a homossexualidade possa inibir as relações entre pessoas do mesmo sexo? Podem, quanto muito, mascará-las. É a promoção plena da hipocrisia.

Sexo com animais

No Líbano, manter relações sexuais com um animal macho é um crime passível de punição com a morte, mas, para o sexo com fêmeas, não a punições. Mas há algumas restrições sobre isto em outros países do Oriente Médio. Por exemplo, comer a carne de uma ovelha depois de um encontro “amoroso” com ela é terminantemente proibido.

A zoofilia (sexo com animais) é uma parafilia – sexo considerado fora dos padrões – é um tabu em quase todo o mundo, mas dificilmente o Parlamento se preocupar em legislar fora do assunto, a menos que estejam envolvidos maus tratos com os animais. A prática, mesmo condenada e quase sempre não discutida, é mais comum do que se pensa.

Sexo e alimentação

O Estado americano de Minnesota proíbe relações sexuais entre homens e peixes vivos. A lei estabelece proibição para a população do sexo masculino do Estado, mas cala-se com relação às mulheres. Não se sabe como foi concebida uma lei tão esdrúxula.

O mesmo Estado dos EUA veta as relações sexuais quando um dos parceiros (ou ambos) está com hálito de sardinha, cebola ou alho. Caso o cônjuge ofendido preste queixa, a lei exige que seja expedido um mandado de segurança para que o “infrator” escove os dentes.

Ainda no quesito, em Newcastle, Wyoming (EUA), é totalmente proibido que casais façam sexo em pé dentro de frigoríficos e câmaras de açougues. Os legisladores devem ter entendido, após exaustivas discussões, que outras posições sexuais eram aceitáveis.

Sexo e costumes sociais

No Bahrein, um emirado árabe às margens do golfo Pérsico “sentado” em reservas milionárias de petróleo, um ginecologista está habilitado para examinar as vaginas de suas pacientes, mas ele só pode fazer a avaliação através de um espelho, sem olhar diretamente.

Em praticamente todos os países muçulmanos, é um pecado mortal olhar para a genitália dos cadáveres. Mesmo o agente funerário encarregado de preparar o corpo para as cerimônias públicas deve evitar observar os órgãos sexuais. A legislação varia de acordo com os costumes de cada país.

Em Oblong (Illinois), é passível de punição legal a prática de relações sexuais no dia do casamento, caso os noivos estejam caçando ou pescando. Em Romboch (Virgínia), casais só podem dormir com as luzes do quarto acesas.

Nos hotéis de Sioux Falls (Dakota do Sul), casais hospedados para apenas um pernoite não podem ocupar quartos de casal: devem dormir em camas de solteiro, separadas por no mínimo 60 centímetros. A lei também proíbe as relações sexuais no chão do quarto. Casais casados de passagem por Hastings (Nebraska) podem dormir na mesma cama, mas apenas se estiverem vestidos com camisas de dormir (o sexo é permitido, mas apenas sem a retirada das roupas).

Atos obscenos

Atos obscenos em público são proibidos em diversas partes do mundo. No entanto, em 2013, um homem de 65 anos, flagrado se masturbando em uma praia de Estocolmo (Suécia), foi absolvido, porque o tribunal entendeu que o ato não foi dirigido a uma pessoa específica.

Se tivesse acontecido em outros países, o homem não teria tido tanta sorte. Na Grã-Bretanha, a pena é de detenção por 14 dias (a lei entende que a masturbação em público ofende qualquer pessoa). A pena pode ser alterada, de acordo com agravantes ou atenuantes.

A coisa fica bem mais complicada da Arábia Saudita. Em 2004, um professor foi condenado a três anos de prisão e 300 chibatadas (açoitamento público), apenas por ter afirmado que a masturbação era admissível (assim como a homossexualidade, a música e o tabagismo). É importante notar que o docente não se referiu ao ato fora da intimidade do lar.

Em uma relação de leis antissexuais bizarras em todo o mundo, publicada pelo “The Guardian”, o jornal inglês afirmou que, na Indonésia, a pena contra a masturbação e outros atos sexuais era a morte por decapitação. Vários sites de todo o mundo espalharam a notícia. No entanto, a legislação do país afirma que a pena máxima é a reclusão por 32 meses.

Nos EUA, há também leis bizarras: no Alabama, a Suprema Corte do Estado proibiu a venda de quaisquer objetos concebidos para estimular os órgãos sexuais; em Charlotte (Carolina do Norte), masturbação em público é considerada apenas uma contravenção; no Texas, muitas formas de estimulação erótica passaram a ser ilegais em 2014 (por exemplo: uma mulher não pode possuir mais de seis consolos, fato que caracterizaria a promoção da obscenidade).

Talvez seja a lei antissexual americana mais bizarra, mas consta dos códigos penais de 18 Estados (entre eles, Flórida, Massachusetts, Mississípi, Nebraska e Nova York) seja a proibição de ereções em público, se elas estiverem marcando as roupas. É preciso muito autocontrole para morar nos EUA.

No Brasil, andar sem roupas pelas ruas, exibir os genitais para quaisquer transeuntes, masturbar-se em público e manter relações sexuais com menores de idade são considerados infrações, com penas diferentes em cada caso.

Por aqui, também foram cometidas bizarrices. Uma portaria de 1981, baixada pela Vara Criminal de Sorocaba (SP), proibiu os beijos em público. A norma citava especificamente os “beijos cinematográficos, com a união das mucosas labiais, em uma clara manifestação de sensualidade”. Meses depois, a população promoveu uma manifestação pública (um beijaço) e a portaria foi finalmente derrubada.

Mitos

Além do boato sobre a pena de decapitação postado nas redes sociais, outras lendas frequentam as listas de leis antissexuais bizarras. Circulou recentemente a informação de que, em Guam (território americano na Oceania), seria proibido o casamento de mulheres virgens. Haveria inclusive “especialistas em primeira noite”, cruzando a ilha para deflorar as jovens noivas.

Não existe nada sobre este assunto. Em Guam, a justiça pode anular o casamento caso um dos noivos descubra que o outro não seja virgem. No Brasil, uma lei semelhante foi mantida no Código Civil entre 1916 e 2003, mas apenas o direito tinha direito a pedir a anulação.

Ao ler esta notícia, muitas mulheres traídas ficam tentadas: em Hong Kong (região administrativa especial da China), os adúlteros poderiam ser assassinados pelas esposas, sem que isto implicasse qualquer sanção penal, desde que elas usassem apenas as mãos para executar os homicídios. As amantes, por outro lado, poderiam ser mortas com qualquer instrumento.

É apenas uma lenda urbana (felizmente). Da mesma maneira que ocorre em diversos países do mundo, a mulher traída de Hong Kong tem apenas o direito ao divórcio e a uma eventual busca de reparação material, a ser paga pelo ex-companheiro.

Os códigos americanos apresentam vários artigos curiosos, mas a “proibição de uma mulher manter relações sexuais enquanto o parceiro dirige uma ambulância em Tremonton (Utah)” é apenas uma piada. Ainda de acordo com a história, a mulher poderia ser acusada de delito sexual e ter seu nome publicado no jornal local. O homem, ao contrário, nada teria a temer da justiça.

Um erro de quem não faz uma pesquisa mais aprofundada: foi postado que em Cáli (Colômbia), a lei exigiria a presença da mãe no quarto, no momento em que a filha perdesse a virgindade. Isto nunca existiu, mesmo porque a Colômbia é uma república unitária: os municípios não têm autonomia para promulgarem leis locais.