Pois é, 2013 ainda não acabou, mas já tem algumas pessoas ansiosas para saber quais são os feriados em 2014.
Os feriados podem ser caráter nacional, estadual (ou regional) e municipal. No site www.diadeque.com, é possível verificar os feriados locais, já que cada município e unidade da federação tem o direito de decretar feriado ou ponto facultativo em até quatro dias.
Feriados são datas de descanso remunerado obrigatório, ou seja: não há expediente, mas os trabalhadores não são descontados pela ausência. No entanto, por determinação de dissídios coletivos ou por autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (como nos casos de escalas especiais de trabalho, plantões, etc.), a lei faculta o exercício profissional, sendo obrigatória a remuneração em dobro.
Já nos pontos facultativos, não é prevista esta remuneração. Em geral, os pontos facultativos contemplam apenas as escolas, os servidores públicos, de fundações e autarquias. O Carnaval, por exemplo, não é um feriado, apesar de bancos, repartições públicas e muitas empresas dispensarem os funcionários.
Assim, para lojas varejistas, por exemplo, não é devida nenhuma remuneração extra. As tradicionais lojas Mappin, de São Paulo (SP) iniciavam sua tradicional liquidação na Terça-Feira Gorda e seu pessoal ficava impedido de participar dos bailes e desfiles.
Em 2014, os feriados nacionais, definidos por lei, serão os seguintes:
• 1º de Janeiro (quarta) – Dia da Confraternização Universal.
• 4 de Março (terça) – Carnaval (em geral, as empresas emendam a segunda-feira e a manhã da Quarta-Feira de Cinzas).
• 18 de Abril – Sexta-Feira Santa (ou da Paixão).
• 21 de Abril (segunda) – Dia de Tiradentes (um feriadão, entre a sexta e a segunda-feira).
• 1º de Maio (quinta) – Dia do Trabalhador (não se pode esquecer o dia 11 de Maio, um domingo, mas é o Dia das Mães).
• 19 de Junho (quinta) – Corpus Christi (uma semana antes, no dia 12, os apaixonados não podem se esquecer do Dia dos Namorados).
Julho e Agosto não têm feriados, mas não é possível esquecer o Dia dos Pais, no dia 10 de Agosto.
• 7 de Setembro (domingo) – Dia da Independência.
• 12 de Outubro (domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do Brasil para os católicos. É também o Dia das Crianças e da Descoberta da América.
• 15 de Outubro (quarta) – Dia dos Professores. É feriado apenas nas escolas, e a semana de 12 a 18 de outubro é conhecida como a Semana do “Saco Cheio”, em que as aulas são suspensas, especialmente nas turmas concluintes do ensino fundamental e médio.
• 2 de Novembro (domingo) – Dia de Finados.
• 15 de Novembro (sábado) – Dia da Proclamação da República.
• 20 de Novembro (quinta) – Dia da Consciência Negra (feriado em apenas algumas cidades).
• 25 de Dezembro (quinta) – Dia de Natal.
A Copa
Em 2014, a Copa do Mundo de Futebol, entre 12 de junho e 13 de julho, vai determinar folgas extras nas cidades-sede. São Paulo, que responde por 12% do PIB (Produto Interno Bruto) é a cidade que terá mais feriados: nos dias 12 (abertura do campeonato), 19, 23 e 26 de junho, e também no dia 1º de julho, haverá ponto facultativo e a Câmara Municipal ainda discute se o descanso extra poderá atingir também os empregados da iniciativa privada. Salvador (BA) também perderá cinco dias úteis.
As cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR) e Natal (RN) terão quatro feriados. Na capital do Rio Grande do Norte, todos os jogos serão disputados em dias úteis. O Rio de Janeiro (RJ) assistirá a sete jogos realizados no Maracanã, mas quatro deles estão previstos para o fim de semana. Assim, as folgas ocorrerão apenas nos dias 15 e 22 de junho e na final, em 13 de julho.
Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Fortaleza e Recife também ganharão três folgas. As datas ainda dependem do sorteio da FIFA, a ser realizado em dezembro de 2013. Manaus será a menos prejudicada economicamente: apenas dois jogos serão disputados na capital do Amazonas.