A expressão biopirataria foi criada em 1992, durante a Rio 92, conferência sobre meio ambiente organizada pela Organização das Nações Unidas. O tratado final, assinado por chefes de governo de 117 países, estabeleceu que as nações têm prioridade na exploração dos recursos naturais que ocorrem em seu território.
A biopirataria é a retirada indevida de animais e plantas, para pesquisas sobre alimentos, medicamentos, cosméticos, etc. O tráfico pode ocorrer apenas por lazer: mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e alguns invertebrados tornam-se animais de estimação (apenas 10% chegam ao destino; os demais morrem), enquanto plantas e flores vão ornamentar jardins e salas de estar. O tráfico de animais é o terceiro do mundo, perdendo para o contrabando de drogas e armas.
Apenas 12 países do mundo são considerados biodiversos (possuem ao menos 70% das espécies estudadas pelos laboratórios). Cinco deles estão na América Latina e o Brasil é o líder do ranking da biodiversidade: 150 mil espécies já foram estudadas e estima-se que este número represente apenas 10% do total.
Conheça alguns produtos brasileiros que foram alvo de pirataria e patenteados por outros países: açaí, acerola, andiroba, camu-camu, copaíba, cupuaçu e espinheira-santa (Japão; o extrato de andiroba está sendo utilizado para produção de repelente de formigas); ayahusca (a planta usada nos rituais do Santo Daime), barbatimão, curare, guaraná e sangue-de-dragão (EUA); bibiri (Inglaterra) e até o pau-brasil (Canadá). A lista é bem mais longa.
Algumas patentes (como a do cupuaçu) estão sendo questionadas em fóruns internacionais, mas a maioria dos roubos ocorreu antes da assinatura do acordo e está em discussão desde quando os países têm direito a seus recursos. O Brasil defende que a regra seja fixada a partir do início do século XX.
Calcula-se que o Brasil perca US$ 16 bilhões diários, por não poder receber royalties nem comercializar estes produtos no exterior. O mercado mundial de medicamentos fatura US$ 400 bilhões anuais; 40% desta receita são gerados a partir de matéria prima natural (30% de origem animal).
Paleontólogos suecos anunciaram, em 2010, a descoberta de uma planta fóssil de 130 milhões de anos. Infelizmente, eles se “esqueceram” de dizer que a descoberta ocorreu no interior do Ceará.
Outra forma de biopirataria chega em forma de excursão científica. Formalmente autorizados pelo governo, estes grupos vêm estudar os hábitos de povos indígenas e outras comunidades, mas na verdade vêm colher os conhecimentos nativos sobre as propriedades terapêuticas de certos vegetais. O passo seguinte é colher mudas, escondê-las na bagagem e voltar para o país de origem.
